Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:26
LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00
Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão
Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:23
Lei nº 13.054, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:30
Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos
Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:00
Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08
LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:00
PSB aciona diretórios para barrar uso da imagem de Campos por adversários
Partido orientou monitoramento de propaganda de candidatos rivais, que tentem se associar à imagem do ex-governador
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:45
Pesquisas indicam empate entre Dilma e Aécio
A duas semanas das eleições, tucano está numericamente à frente da atual presidente, com 46%
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:39
Candidata com magistério deve ser convocada em concurso para professor de ensino infantil
Juiz considerou que edital deve seguir lei de diretrizes e bases da educação e não pode exigir requisitos superiores ao da norma.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:30
2 de Abril: Dia Internacional do Livo Infantil
Livros não são apenas para crianças que já sabem ler; Essa relação pode começar muito antes, com benefícios que vão muito além da história
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:19
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:29
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:30
Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:52
Direito comercial. Responsabilidade da instituicao bancaria.
Falsificacao de endosso. Dever que se restringe a verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:38
Lei nº 12.464, de 5 de Agosto de 2011
Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei no 8.437, de 24 de dezembro de 1945, e
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2018 - 10:36
LEI Nº 13.652, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:36
LEI Nº 13.157, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:25
Lei nº 13.084, de 8 de Janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
-
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:55
Lei nº 12.715, de 17 de Setembro de 2012
Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga